Política Antifraude

Esta Política Antifraude descreve as medidas adotadas pelo site Atelier Lu Seabra para prevenir, identificar e responder a tentativas de fraude em transações comerciais, com o apoio das ferramentas antifraude do Gateway de Pagamento (Mercado Pago).

Fraude: conduta ilícita que visa obter vantagem indevida por meio de engano, incluindo uso de cartão de crédito sem autorização do titular, phishing e engenharia social.

Chargeback: contestação de transação realizada pelo titular do cartão junto à administradora, que pode resultar em estorno do valor à Loja.

A Loja adota as seguintes medidas preventivas:

a) utilização das ferramentas de análise antifraude nativas do Mercado Pago para triagem automática de transações;

b) conferência de dados de cadastro e de entrega em pedidos de valor elevado ou com padrão atípico;

c) monitoramento de tentativas repetidas de pagamento com cartões distintos para o mesmo pedido;

d) uso de conexão segura (HTTPS/TLS) em todas as páginas que envolvam dados pessoais ou de pagamento;

e) não armazenamento de dados de cartão de crédito em servidores próprios, sendo o processamento realizado integralmente pelo Gateway de Pagamento.

4.1. Transações podem ser submetidas a análise manual adicional pela Loja, especialmente quando apresentarem score de risco elevado atribuído pelo Gateway de Pagamento ou divergências entre dados de cobrança e entrega.

4.2. A análise antifraude pode resultar em: aprovação, solicitação de documentos complementares ao Cliente, ou recusa da transação.

Constituem sinais de alerta que podem ensejar análise adicional, sem que, isoladamente, configurem presunção de fraude:

a) pedidos de valor significativamente acima da média do Cliente ou do ticket médio da Loja;

b) múltiplas tentativas de pagamento com cartões distintos em curto intervalo de tempo;

c) divergência relevante entre o endereço de cobrança e o endereço de entrega;

d) uso de e-mails ou dados de contato recém-criados associados a pedidos de alto valor;

e) padrões de acesso compatíveis com uso de ferramentas automatizadas (bots).

6.1. Identificada suspeita fundada de fraude, a Loja poderá suspender o processamento do pedido e solicitar ao Cliente documentos complementares que comprovem a legitimidade da compra.

6.2. Confirmada a fraude, o pedido será cancelado e, se já houver pagamento processado, o valor será estornado ao meio de pagamento de origem, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes, quando cabível.

6.3. Não confirmada a suspeita dentro de prazo razoável, o pedido seguirá seu processamento normal.

7.1. O Cliente cujo pedido seja retido para análise antifraude será comunicado pela Loja em até 2 (dois) dias úteis, com indicação dos documentos ou informações necessárias para conclusão da análise.

7.2. Caso o pedido seja recusado por suspeita de fraude não confirmada, o Cliente terá direito ao reembolso integral de eventuais valores já processados.

8.1. Em caso de chargeback indevido ou tentativa de fraude comprovada contra a Loja, esta se reserva o direito de adotar as medidas legais cabíveis, incluindo notificação às autoridades policiais e órgãos de proteção ao crédito, sem prejuízo de eventual ação de regresso.

9.1. A Loja cooperará com autoridades policiais e judiciais em investigações relacionadas a fraudes, fornecendo informações estritamente nos limites e mediante os procedimentos legais aplicáveis, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet.

10.1. Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Pagamentos, a Política de Segurança da Informação e a Política de Cancelamento.