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Aviso Legal

Versão 1.0Vigência: 08 de julho de 2026Atelier Lu Seabra

1. Introdução

Este Aviso Legal complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site Atelier Lu Seabra, prestando informações obrigatórias de identificação do fornecedor, nos termos do art. 4º do Decreto nº 7.962/2013 e do art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor.

2. Identificação do Fornecedor

Nome fantasia: Atelier Lu Seabra

Responsável legal: Gabriel Martins Seabra

CPF: 094.766.419-08

Endereço: São José dos Pinhais, Paraná, Brasil

E-mail: atelier.luseabra@gmail.com

WhatsApp: (41) 99839-9599

Atividade: comércio eletrônico de produtos artesanais (peças bordadas, toalhas, roupões, necessaires e demais produtos artesanais)

Área de entrega: território nacional brasileiro, sem envio internacional

3. Natureza das Informações do Site

3.1. As informações disponibilizadas no Site têm caráter comercial e informativo, destinando-se à divulgação e comercialização dos produtos da Loja.

3.2. Nenhuma informação constante do Site deve ser interpretada como aconselhamento profissional de qualquer natureza, tratando-se de conteúdo informativo sobre os produtos comercializados.

4. Isenções de Responsabilidade

4.1. A Loja emprega esforços razoáveis para manter as informações do Site atualizadas e precisas, sem prejuízo das disposições sobre limitação de responsabilidade constantes dos Termos de Uso.

4.2. A Loja não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente em informações do Site sem a devida conferência das condições específicas de cada produto, disponibilizadas em sua respectiva página.

5. Precisão das Informações e Imagens dos Produtos

5.1. As fotografias dos produtos buscam retratar fielmente os itens comercializados. Contudo, por se tratar de produtos artesanais e em razão de variações de calibração entre dispositivos de exibição, pequenas diferenças de tonalidade de cores em relação ao produto físico podem ocorrer, não configurando vício do produto.

5.2. Medidas, prazos de disponibilidade e demais características específicas de cada produto são informados individualmente em sua respectiva página, prevalecendo tais informações específicas sobre descrições genéricas eventualmente constantes de outras seções do Site.

6. Links para Sites de Terceiros

6.1. O Site pode conter links para sites de terceiros (ex.: redes sociais, Gateway de Pagamento), sobre os quais a Loja não exerce controle e não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial, nos termos dos Termos de Uso, da Política de Direitos Autorais e da Política de Propriedade Intelectual.

8. Legislação Aplicável

8.1. Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, notadamente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela LGPD.

9. Disposições Finais

9.1. Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com os demais documentos do Kit Jurídico da Loja.

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